PAPUDA: UM CALDEIRÃO QUE EXPLODE A QUALQUER HORA!
Mais um morto na cela: è o segundo
detento assassinado dentro de cela do Complexo Penitenciário da Papuda em um
mês. Denuncias de torturas e maus tratos, já levaram até Comissão de direitos humanos a ver a situação dos presos, que já tem excesso de mais de 3.000 presos na população carcerária. Leia as matérias abaixo:
Mais um detento foi
assassinado, por volta das 20h desta sexta-feira (20/7), dentro do Complexo
Penitenciário da Papuda.
Isac de Oliveira de Medeiros, 24 anos, se
desentendeu com três colegas de cela, que o estrangularam com a roupa de cama.
O crime aconteceu no interior da cela 10 do Bloco F da Penitenciária do
Distrito Federal (PDF) II.
Gabriel dos Santos
Garcia, 23, Diogo Costa Ribeiro, 19, e Adaílton Agostinho da Silva, 22 anos,
foram autuados em flagrante pelo crime de homicídio. Segundo informações da 30ª
Delegacia de Polícia (DP) em São Sebastião, responsável pelo caso, o trio não
deu mais detalhes do que teria causado a discussão.
No mês passado, 29 de
junho, um caso parecido foi registrado na penitenciária. O interno Franklin de
Souza Loiola, 25 anos, acabou sendo morto por dois colegas de cela após uma
discussão. A vítima foi enforcada com um lençol pelos companheiros.
Correio Braziliense.
DENÚNCIAS QUE VEM PREOCUPANDO HÁ MUITO
TEMPO:
Justiça afasta chefe de presídio
por suspeita de tortura com detentos.
Ele foi afastado em Janeiro de
2011.
Entre as ilegalidades
relatadas por detentos e outras testemunhas estão: agressões físicas e mentais;
corte de visitas e de banho de sol; retirada de colchões e itens de uso
pessoal.
- O chefe do Núcleo de
Custódia da Polícia Federal no Distrito Federal, Avilez Moreira de Novais, foi
afastado em janeiro de 2011, por suspeita de abuso de autoridade e tortura. Os
crimes teriam sido cometidos contra detentos que estão na ala federal do
complexo penitenciário da Papuda. Desde abril, Avilez vinha sendo investigado.
A decisão é da Justiça Federal, que atendeu a um pedido do Ministério Público.
A assessoria da Polícia
Federal informou que já solicitou, ao Ministério Público, todos os documentos
relativos a essa investigação. Após análise do material, se for o caso, um
procedimento administrativo será aberto contra o funcionário afastado. A PF disse
ainda que não estava autorizada a informar os contatos de Avilez ou de seus
advogados.
Segundo a investigação,
os abusos eram cometidos em retaliação às queixas feitas pelos presos. Durante
audiências na Justiça e inspeções do Ministério Público, eles reclamavam
constantemente do tratamento recebido na penitenciária.
– Direitos Humanos esteve na Papuda.
Após denúncias de maus-tratos em
presos, integrantes do conselho de direitos humanos entraram hoje no presídio;
apura-se a prática de corredor polonês em uma das alas; marcas de sangue foram
encontradas em paredes; relatório será entregue à Secretaria de Segurança.
A deputada distrital
Celina Leão (PMN), presidente da Comissão de Ética e Direitos Humanos da Câmara
Legislativa, esteve na Papuda (6 de Julho de 2011) no Complexo Penitenciário
da Papuda, PDF 1.
A parlamentar disponibilizou para as famílias dos detentos
atendimento jurídico e social e aproveitou para visitar as alas do presídio,
observando as acomodações e ouvindo presos e servidores do local.
Celina Leão destacou
que o trabalho foi muito produtivo no sentido de levantar as necessidades tanto
dos apenados quanto do sistema prisional do DF e, assim, buscar meios para
amenizar a situação. “Estamos aqui muito mais para buscar parceria com o
sistema prisional do que para uma simples fiscalização. É preciso encontrar uma
saída para evitar o caos de um sistema superlotado. O trabalho da comissão tem
como objetivo amenizar os problemas que vem se agravando ano após ano, com
algumas ações imediatas”, explicou.
As principais
reclamações dos presos, segundo a parlamentar, são abusos, castigos, comida sem
qualidade e falta de atendimento médico e odontológico. “Queremos estabelecer
um canal de comunicação com os responsáveis pelo sistema prisional, para acabar
com agressões e castigos desnecessários. Juntos, vamos encontrar uma saída para
que haja, de fato, a possibilidade de recuperação desses presos, que hoje
incorporam uma carga de revolta preocupante”, observou a deputada.
A deputada ressaltou,
ainda, que a superlotação desencadeia uma série de problemas graves, como falta
de insumos básicos, como água, além do comprometimento da saúde física e mental
dos presos. “A Caesb não consegue atender a demanda de água do Complexo da
Papuda de maneira eficaz. Hoje, o sistema é uma panela de pressão, tem quatro
mil presos a mais do que comporta. Vamos solicitar a imediata construção de um
novo presídio e também vamos realizar um mutirão de saúde para atendimento aos
detentos”, completou.
As visitas aos apenados
se transformam em humilhação para os familiares, que passam por revista
minuciosa completamente sem roupa, inclusive as crianças, por questões de
segurança. “Vamos batalhar para a implantação do scanner nos presídios como uma
forma de acabar com o constrangimento dos visitantes e propiciar a eles mais
dignidade”, garantiu Celina.
Leia mais em:
- E NOVAMENTE EM 15 DE JANEIRO DESSE ANO:
Agência Brasil - O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos esteve sábado (14) no Complexo de Detenção Provisória do
Complexo Penitenciário da Papuda para apurar denúncias de violência e
maus-tratos a presos. A reclamação contra os agentes penitenciários do local
foi feita por parentes dos detentos.
Segundo o presidente do
conselho, Michel Platini, durante a visita, foram encontradas manchas de sangue
nas paredes, além de marcas e machucados em alguns detentos. “Verificamos
indícios fortíssimos que apontam violência. Os presos afirmaram que toda a ala
foi submetida a agressões em um corredor polonês. Além disso, havia sangue na
parede”, disse.
Nove detentos com
hematomas mais evidentes foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para
exame de corpo de delito. De acordo com Platini, as agressões foram motivadas
após a suspeita de que uma rebelião estava sendo planejada na ala 2 da Papuda,
onde estão cerca de 200 internos. Durante vistoria no setor, ainda segundo
Platini, policiais encontraram barras de ferro.
Representantes do
Ministério Público e da Defensoria Pública do Distrito Federal também
participaram da visita. Os órgãos farão um relatório em conjunto que será
encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança do DF.
Para evitar que os
presos sofram represálias por causa das denúncias, uma nova vistoria foi
agendada.
NOTA:
Diversas
denúncias tem chegado aos veículos de comunicação do DF, incluindo esse blog, reiterando que os
mau-tratos aos presos continuam da mesma forma ou segundo dizem esses parentes,
até pior. Objetos pessoais são tomados, como sabonetes, sabão para lavagem das
roupas, pasta de dentes, toalhas e lençóis.
Ainda segundo as
denúncias, em casos de brigas e indisciplinas, é comum os presos serem deixados
no sol, durante duas ou três horas, com as mãos levantadas, ou em posições
constrangedoras.
De acordo ainda com
parentes dos detentos, mangueira dágua é jogada na cela pelas madrugadas,
quando há desentendimentos entre os presos, afora os maus tratos verbais e
físicos.
By, Karlão-Sam.
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